Ação de imissão na posse pode ser ajuizada por comprador que não levou imóvel ao registro em cartório
É possível a imissão na posse do imóvel nos casos em que o comprador possui […]
Agência de turismo que trabalha com câmbio se submete à fiscalização do BC
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a agência de turismo […]
Sexta Turma reconhece ilegalidade em não realização de audiência de custódia no CE e oficia ao CNJ
Com base na Resolução 213/2015 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a Sexta Turma do Superior […]
Sob o CPC de 2015, testemunho caracteriza prova nova para fins de ajuizamento de ação rescisória
Uma prova testemunhal pode ser suficiente para embasar a ação rescisória, já que o Código […]
Presidente do STJ libera retomada das obras de transposição do Rio São Francisco
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, deferiu pedido […]
Policiais paulistas envolvidos em confronto com mineiros podem voltar ao trabalho, mas sem armas
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas corpus para substituir por […]
Confirmada liberdade a empregados da Vale investigados pelo rompimento da barragem de Brumadinho
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas corpus e revogou a […]
Sexta Turma nega habeas corpus a advogado acusado de denunciação caluniosa contra promotor
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou habeas corpus para o advogado […]
Ato de destituição de gerente é considerado lícito mesmo com transferência abusiva de local
A destituição do cargo de confiança não configura alteração unilateral do contrato. A Quarta Turma […]