STJ traz novos avanços no entendimento sobre o reconhecimento de pessoas
Ratificando liminar deferida anteriormente, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas […]
TRT-5 avança para fase 4 da retomada presencial no dia 28/3, com possibilidade de retorno integral
O Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT-5) avançará, a partir do dia 28 […]
Para Segunda Turma, intervenção em concessão de serviço público não depende de contraditório prévio
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que não se exige contraditório […]
Quarta Turma afasta devolução em dobro de comissão de corretagem retida indevidamente após rescisão do contrato
Ao reformar parcialmente acórdão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS), a […]
No CPC/1973, litisconsortes com advogados diferentes têm prazo em dobro para impugnar cumprimento de sentença
A regra do artigo 191 do Código de Processo Civil de 1973 – que prevê […]
Primeira Seção decidirá sobre prescrição quando citação da parte ocorrer fora do prazo nas ações do Tema 928
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou para julgamento sob o rito […]
Roubo em ônibus sem passageiros não justifica aumento da pena-base
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que o roubo praticado em […]
Credor fiduciário não responde por IPTU antes da consolidação da propriedade e da imissão na posse
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que o credor fiduciário, antes […]
Mantido acolhimento institucional de crianças em situação de risco por conduta imprópria da mãe
Não é do melhor interesse da criança e do adolescente o acolhimento temporário em abrigo […]