STJ retoma atividades presenciais em abril, inclusive para sessões de julgamento
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que as sessões da Corte Especial, das Seções […]
PJBA suspende atividades nas Varas dos Juizados Especiais de Feira de Santana para a mudança de endereço
O Poder Judiciário do Estado da Bahia (PJBA) informa a suspensão, excepcionalmente, do expediente externo […]
Band não deve indenizar por divulgação de paródia sem referência ao autor da música original
Ao dar provimento Pode ser o ato administrativo do qual é preenchido cargo público. Em […]
Benefícios tributários federais para compensar pandemia não podem ser estendidos a estados sem lei específica
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o pedido de uma empresa […]
IRPJ e CSLL não incidem sobre valor decorrente de pagamento adiado de ICMS, decide Primeira Turma
Ao dar provimento Pode ser o ato administrativo do qual é preenchido cargo público. Em […]
STJ condena ex-procurador Dallagnol a indenizar Lula em R$ 75 mil por entrevista do PowerPoint
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria de votos, condenou nesta […]
TJDFT não tem competência originária para mandado de segurança contra ato do controlador-geral do DF
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que o Tribunal de Justiça […]
Juros de mora relativos a diferenças de aluguéis vencidos devem incidir desde a intimação dos executados
No âmbito da ação renovatória, inexistindo prazo fixado na sentença para a quitação das diferenças […]
Quarta Turma reconhece competência arbitral e mantém extinção de processo sobre contrato de compra de energia
Por maioria, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento a agravo […]