Ingresso da União como assistente durante tramitação do processo no STJ impõe mudança de competência para a JF
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concluiu, por maioria, que o ingresso […]
Para Terceira Turma, mero patrocinador não deve indenizar por acidente de consumo ocorrido em evento
Ao dar parcial provimento ao recurso especial de uma empresa que patrocinou a exibição de […]
Propositura de ação judicial não interrompe a prescrição se houver anterior interrupção pelo protesto do título
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que o ajuizamento de ação […]
Ajuizamento de execução da obrigação de fazer não interrompe a prescrição da execução da obrigação de pagar
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou a jurisprudência segundo a qual […]
Qualificadora de deformidade permanente no crime de lesão corporal não abrange dano psicológico
Prevista no artigo 129, parágrafo 2º, inciso IV, do Código Penal, a qualificadora de deformidade […]
Competência da Justiça Federal em ações de improbidade se define pela pessoa, e não pelo objeto da lide
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a competência da Justiça […]
TRT-5 retoma sessões presenciais do Pleno após a pandemia
O Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT-5) realizou na tarde desta segunda-feira (28/3) […]
Segunda Turma antecipa sessão de 12 de abril para o dia 5
A sessão ordinária da Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) marcada para o […]
Segunda Seção, em repetitivo, reconhece validade do reajuste por faixa etária em planos de saúde coletivos
Sob o rito dos recursos repetitivos, no julgamento do Tema 1.016, a Segunda Seção do […]