Tribunal funciona em regime de plantão de 13 a 15 de abril; prazos processuais voltam a correr no dia 18
Em razão da Semana Santa, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) funcionará em regime de […]
Distribuição dinâmica do ônus da prova permite afastar presunção de que proprietário fez benfeitorias no imóvel
Com base na teoria da distribuição dinâmica do ônus da prova, a Terceira Turma do […]
Residência médica remunerada pelos cofres públicos sob a Lei 1.711/1952 conta para aposentadoria
O período de residência médica exercido sob a regência da Lei 1.711/1952 (já revogada) deve […]
Erro no sistema eletrônico da Justiça pode configurar justa causa para afastar intempestividade do recurso
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que o erro […]
STJ considera inválido pacto verbal que buscava reverter doação de cotas sem o conhecimento dos demais sócios
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria de votos, julgou improcedente […]
STJ aplica teoria da perda de uma chance e condena escritório de advocacia por desídia em ação
Por entender presentes os requisitos para a configuração da responsabilidade civil pela perda de uma […]
Veja como será o atendimento do TRT5 durante a Semana Santa
O Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-5) manterá regime de plantão durante o recesso […]
Lei Maria da Penha é aplicável à violência contra mulher trans, decide Sexta Turma
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a Apple não terá […]
Apple não terá que pagar danos morais coletivos por “Erro 53” do iPhone 6
A decisão teve origem em ação coletiva na qual o Instituto Brasileiro de Política e […]