Gratuidade de justiça para MEI e EI exige apenas declaração de falta de recursos, decide Quarta Turma
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, para a concessão do […]
Terceira Turma cassa ordem de prisão de pai que deve pensão a filho maior com nível superior
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) cassou a ordem de prisão civil […]
Pacote Anticrime não retirou o caráter hediondo do tráfico de drogas, define Quinta Turma
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que as alterações promovidas pela […]
Tribunal não terá expediente na próxima quinta-feira (21)
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que não haverá expediente na próxima quinta-feira (21) […]
Ameaçar a vítima diante de filho menor pode justificar avaliação negativa da culpabilidade e aumento da pena
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve entendimento do Tribunal de Justiça […]
Primeira Turma confirma suspensão de gratificações de juiz durante licença para estudo no exterior
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça negou provimento ao recurso em mandado de […]
Veja como fica o atendimento presencial nas dependências do STJ
Com o retorno das atividades presenciais no Superior Tribunal de Justiça (STJ) desde o início […]
Primeira Turma confirma responsabilidade do município de Belo Horizonte no incêndio do Canecão Mineiro
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou a responsabilidade civil do município […]
Doação de imóvel aos filhos do casal não é fraude contra credor se a família continua morando nele
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento a dois recursos por […]