Serviços e sistemas do TRT-5 ficarão indisponíveis na próxima sexta (20/5), das 20h às 21h
A Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicações (Setic) do TRT5 informa que todos os […]
Sexta Turma confirma decisão que negou progressão especial de regime a mãe presa que não tem guarda do filho
Por maioria, a Sexta Tuma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou decisão do Tribunal […]
Plano deve manter cobertura de recém-nascido internado após 30 dias, mesmo sem vínculo contratual direto
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve acórdão que determinou a uma […]
STJ e TJCE fecham acordo para uso de inteligência artificial no fluxo processual entre as cortes
Dando continuidade à política de cooperação digital com as cortes de segundo grau, o Superior […]
Estacionar em vaga reservada a pessoa com deficiência não gera dano moral coletivo, reafirma Segunda Turma
Para a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), estacionar veículo em vaga reservada […]
Contratante deve indenizar empresas contratadas por resilição unilateral antes da recuperação do investimento
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu, com base no artigo 473 […]
Justiça estadual de Minas Gerais vai analisar responsabilidades por acidente com avião de Marília Mendonça
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Antonio Saldanha Palheiro reconheceu a competência da […]
PJe ficará indisponível nesta quinta (5/5), das 17h às 20h
A Secretaria da Tecnologia da Informação e Comunicações (Setic) do TRT5-BA informa que, devido à […]
É possível consulta ao Cadastro de Clientes do Sistema Financeiro em procedimentos cíveis, reafirma Terceira Turma
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou que, em procedimentos cíveis, é […]