Presidente do STJ restabelece contribuições extraordinárias integrais para a Petros
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, deferiu pedido […]
Multa por descumprimento de sentença não se aplica à execução trabalhista
A CLT tem regras próprias para a fase de execução. A Quarta Turma do Tribunal […]
Tratamento jocoso resulta em condenação de empresa a indenizar analista de suporte
Ele virou motivo de chacota por usar o banheiro com frequência. A Segunda Turma do […]
DECISÃO: Mantida a condenação de empresário pelo crime de sonegação fiscal
A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal 1ª Região (TRF1) manteve a condenação de um […]
DECISÃO: Revisão anual da remuneração dos servidores públicos depende de edição de lei específica
A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença, do […]
Relator decide que Justiça Federal é competente para julgar tráfico de pessoas em Ribeirão Preto (SP)
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Ribeiro Dantas fixou a competência do juízo […]
Sexta Turma nega pedido de anulação e libera ação penal contra ex-governador Beto Richa
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou pedido do ex-governador do Paraná […]
João de Deus tem prorrogada permanência em hospital de Goiânia por mais 30 dia
Internado desde março no Instituto de Neurologia de Goiânia, o médium João de Deus teve […]
Terceira Seção aprova duas novas súmulas
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou as Súmulas 630 e 631. […]