Nota sobre a licitação para fornecimento de refeições institucionais do STF
A Vice-Presidência do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em regime de plantão nesta terça-feira, […]
DECISÃO: Mantida a concessão de benefício de amparo social a pessoa deficiente
A Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), por unanimidade, deu provimento […]
DECISÃO: Atestado de capacidade técnica visa verificar experiência anterior da empresa na execução de objeto idêntico ao contratado
Por entender que a Administração Pública deve exigir rigor na capacitação técnica das empresas a […]
DECISÃO: Fazendeiro do Pará é inocentado de acusação de manter trabalhadores em condições análogas à de escravo
A 4ª Turma do Tribunal Regional da 1ª Região (TRF1) deu provimento à apelação contra […]
DECISÃO: Administradora de condomínios não é obrigada a ter profissional de contabilidade em seu quadro funcional
Por unanimidade, a 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a […]
Primeira Seção fixa em repetitivo que ICMS não integra base de cálculo da CPRB
Em julgamento sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 994), a Primeira Seção do Superior […]
Após consolidação da propriedade, juiz não pode restringir direito de credor alienar bem apreendido
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento ao recurso de um […]
Negado direito a jornada reduzida para jornalista contratada por empresa de ensino a distância
A empresa não possui publicações de circulação externa. A Quarta Turma do Tribunal Superior do […]
Revista em bolsas e pertences sem contato físico não caracteriza ofensa
A revista era realizada sem qualquer abuso. A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho […]