Quinta Turma confirma condições para liberação de aeronave suspeita de ser comprada com dinheiro ilícito
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, negou recurso em mandado […]
Menção à decisão de pronúncia não leva obrigatoriamente à anulação do júri
A mera menção, ou ainda a leitura, da decisão de pronúncia não conduz necessariamente à […]
Sexta Turma julga pedido de liberdade de Temer nesta terça-feira (14)
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julga nesta terça-feira (14), a partir […]
Diferença na duração da hora-aula não pode ser computada como atividade extraclasse
Nos sistemas escolares em que a chamada “hora-aula” corresponde a períodos de 45 ou 50 […]
Decreto de indulto pelo Dia das Mães também abrange presas em regime aberto
O Decreto Presidencial 14.454/2017, que concedeu indulto especial às mulheres presas por ocasião do Dia […]
DECISÃO: Somente deve ser reconhecido como rural o tempo de serviço prestado após a idade de 12 anos
Por unanimidade, a Primeira Câmara Regional Previdenciária de Juiz de Fora/MG (CRP/JFA) negou provimento à […]
DECISÃO: Pai de condutor de veículo acidentado em rodovia federal pode requerer indenização por danos morais e materiais
A Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento à apelação […]
DECISÃO: Tribunal mantém condenação da Funai à indenização por danos causados por indígenas em invasão de terras
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a condenação da […]
DECISÃO: Concedido o adicional de 25% à aposentadoria por invalidez de segurado que necessita de cuidador
Pelo fato de o autor necessitar da assistência permanente de outra pessoa, a 1ª Câmara […]