Corte Especial homologa decisão que livra Alstom de ação de ressarcimento de seguradora
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) homologou uma sentença arbitral da Câmara […]
Segunda Turma inicia julgamento de recurso sobre dívida fiscal de R$ 511 milhões da CPFL
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) começou a julgar na quinta-feira (23) […]
Negligência na estimulação precoce de criança com deficiência impõe aplicação de multa prevista no ECA
Prevista no artigo 249 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a multa pelo […]
Mantida condenação ao Google por não retirar postagens ofensivas de blog
Em decisão unânime, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve indenização por […]
Aluguéis não são devidos a partir do incêndio que destrói imóvel
A destruição de um imóvel alugado implica a automática extinção do contrato de locação e, […]
Terceira Turma decide reincluir dano moral coletivo em condenação por propaganda abusiva
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou acórdão do Tribunal de Justiça […]
Mantida condenação de médico que prometeu cura para psoríase
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão que condenou um médico […]
Segunda Seção fixa teses sobre penalidades por atraso na entrega de imóvel
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou em recurso repetitivo a tese […]
Ministros do STJ participam de seminário na Associação dos Advogados de São Paulo
O corregedor nacional de Justiça, Humberto Martins, e os ministros do Superior Tribunal de Justiça […]