Termo inicial dos juros de mora sobre parcelas vincendas é o vencimento da própria parcela
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que o termo inicial da […]
Datena e Bandeirantes terão de indenizar homem acusado de estupro em programa de TV
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Luis Felipe Salomão negou provimento a um […]
Inclusão de sobrenome em criança para homenagear família exige justificativa idônea
Sem justificativa idônea, não é possível que apenas um dos pais, contra a vontade do […]
DECISÃO: ECT é condenada a custear internação de beneficiária para tratamento de obesidade
A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), por unanimidade, negou provimento […]
DECISÃO: Dependente universitário maior de 21 anos não tem direito à pensão por morte
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento à apelação […]
DECISÃO: Mantida sentença que anulou multa aplicada pelo Bacen a diretor de banco por descumprimento do dever de cautela para operar em mercado de câmbio
Por unanimidade, a Oitava Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a […]
DECISÃO: Corte Especial do TRF1 condena Leonardo Bandarra e Déborah Guerner
Em sessão realizada hoje, dia 30/05/2019, a Corte Especial do Tribunal Regional Federal da 1ª […]
Ambev consegue alterar enquadramento sindical de vendedor
Ele pretendia ser enquadrado como empregado da indústria. A Terceira Turma do Tribunal Superior do […]
COB responderá solidariamente por obrigações do Comitê Organizador dos Jogos Olímpicos Rio 2016
Para a 8ª Turma, a ausência de fins lucrativos não impede a formação de grupo […]