Indústria de alimentos é condenada por não conceder pausas de 10 minutos a auxiliar
A 5ª Turma aplicou analogicamente a pausa para serviços de mecanografia. A Quinta Turma do […]
DECISÃO: Horas cumpridas remotamente por professor não constituem sobrecarga de trabalho para fins de acumulação
Em decisão unânime, a 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou […]
DECISÃO: Mantida a condenação da União e do Estado do Amazonas a fornecer e manter em estoque medicamento de alto custo na rede publica de saúde
Por unanimidade, a 6ª Turma do TRF 1ª Região negou provimento à apelação da União […]
DECISÃO: TRF1 mantém decisão que concedeu a delegado da Polícia Federal licença para acompanhar cônjuge com exercício provisório
A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou, por unanimidade, provimento […]
TST afasta abusividade de greve declarada por ausência de lista de presença
Outros elementos permitiram constatar a licitude do movimento. A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) […]
Gerente-geral de agência bancária não obtém direito a jornada de 6h
Apesar de a agência ser de pequeno porte, ele era a autoridade máxima. A Quinta […]
Mantidos honorários de R$ 5 mil em incidente de impugnação de créditos de R$ 7 milhões
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento ao recurso dos advogados […]
Mantida decisão que não reconheceu dano moral em cobrança de cirurgia não custeada pelo plano de saúde
O pagamento de cirurgia não coberta pelo plano de saúde, cobrada do paciente por hospital […]
Terceira Turma determina prosseguimento de ação que discute preço dos serviços de praticagem em Belém
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que a Justiça do Pará […]