Prazo prescricional para cobrança de cotas condominiais depende do momento em que nasce cada pretensão
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por se tratar de obrigação […]
Recebida denúncia contra conselheiro do Amapá por suspeita de lavagem de dinheiro
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebeu denúncia contra o conselheiro do […]
Começa julgamento que discute compra de ações da AmBev na década de 1990
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) iniciou nessa quarta-feira (5) o julgamento […]
Cabe agravo de instrumento contra decisões proferidas durante processo de recuperação e falência
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que as hipóteses legais de […]
Mesmo sem ingestão, Terceira Turma vê risco para consumidor que encontrou corpo estranho em refrigerante
A compra de produto alimentício que contenha corpo estranho no interior na embalagem, ainda que […]
Exoneração do fiador notificada no prazo do contrato só tem efeito 120 dias após locação se tornar indeterminada
Quando o fiador notifica o locador sobre sua intenção de se desonerar das obrigações da […]
Concedida liberdade a homem preso sem julgamento há mais de quatro anos
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) revogou a prisão preventiva de um […]
Prova obtida em revista pessoal feita por segurança particular é ilícita, decide Quinta Turma
É ilícita a prova obtida em revista pessoal feita por agentes de segurança particular. Com […]
DECISÃO: Cabível reintegração de posse em razão de inadimplência em contrato de imóvel de Projeto de Arrendamento Residencial
A 5ª Turma do TRF 1ª Região negou provimento à apelação de uma arrendatária do […]