DECISÃO: Cardiopatia grave afasta incidência do imposto de renda sobre proventos de aposentadoria
A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), de forma unânime, deu […]
DECISÃO: TRF1 nega pedido de retirada de circulação de dicionário pelo conceito pejorativo da palavra cigano
A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença, do […]
DECISÃO: Servidor aprovado em concurso de remoção tem prioridade na movimentação sobre novos concursados
Por unanimidade, a Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento […]
DECISÃO: Ausência de bens passíveis de penhora não é causa para extinção de processo por falta de interesse de agir
O juiz não pode extinguir o processo por falta de interesse de agir pela não […]
Vendedora receberá indenização por constrangimento em atividade motivacional
A empresa alegou que jamais obrigou seus funcionários a cantar ou rebolar. A Segunda Turma […]
Ausência de aprovação em concurso público torna nula contratação em Conselho Regional
A situação dá direito apenas ao saldo de salários e ao FGTS. A Oitava Turma […]
Até julgamento de ações, STJ permite cobrança de tarifa diferenciada do vale-transporte em São Paulo
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, deferiu o […]
Jurisprudência em Teses traz entendimentos sobre a Intervenção do Estado na Propriedade Privada
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 127 de […]
Corte Especial recebe denúncia contra cinco conselheiros do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro
Por unanimidade, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebeu, nesta quinta-feira (13), […]