Coleta de lixo em 50 apartamentos não garante adicional de insalubridade
O contato com lixo doméstico não caracteriza insalubridade. A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais […]
Professor é condenado com escola a indenizar vítima de assédio sexual
A SDI-2 rejeitou recurso em ação rescisória ajuizada pelo professor. A Subseção II Especializada em […]
Técnica de enfermagem vai receber em dobro por trabalhar em feriados
Ela trabalhava em turnos de 12 X 36. A Oitava Turma do Tribunal Superior do […]
Vice-presidente do TST propõe acordo coletivo para Codevasf e Sinpaf
(Sex, 21 Jun 2019 19:56:00) Proposta resolve duas datas-bases e mantém cláusulas sociais. O vice-presidente […]
Dataprev e empregados chegam a acordo coletivo com mediação do TST
A mediação foi conduzida pelo vice-presidente do TST. O vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, […]
Reforma trabalhista não afasta direito de encarregado de obras à justiça gratuita
Para a 3ª Turma, regra que exige comprovação de hipossuficiência não pode ser aplicada isoladamente. […]
Professor de universidade estadual pode acumular cargo de analista bancário
A situação se enquadra na exceção do artigo 37, inciso XVI, alínea “b”, da Constituição. […]
Acordo proposto para a Ebserh prevê reajuste retroativo e manutenção de cláusulas sociais
A proposta foi apresentada nesta quarta-feira (19) pelo vice-presidente do TST. O vice-presidente do Tribunal […]
TST invalida acordo que previa trabalho extra habitual em dias de compensação
Para a SDI-1, o sistema compensatório não atendeu à sua finalidade. A Subseção I Especializada […]