Jurisprudência reconhece direitos e limites à proteção jurídica do nascituro
Ainda que o artigo 2° do Código Civil condicione a aquisição de personalidade jurídica ao […]
Presidente do STJ mantém bloqueio de valores dos Correios
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, manteve nesta […]
Mantida decisão que afastou prefeita de Diamante (PB)
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, manteve o […]
DECISÃO: Negado o pedido de procurador federal para gozar de 60 dias de férias anuais
De forma unânime, a 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), negou […]
DECISÃO: TRF1 mantém decisão que anulou a aprovação de um advogado no exame da OAB/GO
A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença, do […]
DECISÃO: Doença não especificada em lei não garante proventos integrais a servidor aposentado por invalidez
Por unanimidade, a 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento […]
Depósito recursal feito em desacordo com a Reforma Trabalhista é validado
O uso da GFIP foi aceito porque a finalidade do depósito foi cumprida. A Oitava […]
Anulada multa aplicada a hospital que não conseguiu contratar empregados com deficiência
O estabelecimento chegou a promover campanhas visando ao preenchimento da cota prevista em lei. A […]
Serpro: vice-presidente do TST apresenta proposta de acordo coletivo de trabalho
O principal ponto é o reajuste de 70% da inflação e a manutenção das cláusulas […]