DECISÃO: Admitida a juntada de documento novo em grau de apelação e antes do julgamento do recurso
A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), por unanimidade, deu provimento […]
DECISÃO: Servidor púbico não tem direito a remoção quando ele mesmo deu causa ao rompimento da unidade familiar
A Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento à apelação […]
Mantida decisão que impede prefeitura de Teresina de cobrar impostos de empresa de economia mista estadual
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, indeferiu um […]
Shopping terá de indenizar vítima de assalto em suas dependências
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou um recurso do Shopping Center […]
Nova edição de Jurisprudência em Teses trata de honorários advocatícios
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 128 de […]
Abertura de via alternativa leva turma a negar reintegração de servidão de passagem extinta
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve acórdão do Tribunal de Justiça […]
Suspensas decisões que haviam reduzido preço de pedágio no Paraná
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, suspendeu duas […]
Ministro do STJ determina suspensão de obras de resort em Pirenópolis (GO)
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Sebastião Reis Júnior atribuiu efeito suspensivo a […]
Município gaúcho não consegue ampliar carga horária de conselheiros tutelares
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, indeferiu pedido […]