DECISÃO: Incapacidade devida à progressão ou agravamento de doença garante a segurado aposentadoria por invalidez
Em decisão unânime, a Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou […]
Questão de direito previdenciário é tema de repetitivo
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu afetar os Recursos Especiais 1.786.590 […]
Ex-prefeito e empresária envolvidos em fraude a licitação vão responder por dano ao erário
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento a recursos do ex-prefeito […]
DECISÃO: Fazendeiro que na data da autuação possuía autorização do órgão ambiental estadual para desmatar, tem multa anulada pelo TRF1
A Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu, por unanimidade, manter […]
DECISÃO: Mantida condenação de réu que contrabandeava gasolina da Venezuela
Por unanimidade, a 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a […]
DECISÃO: Não cabe indenização a candidato por nomeação tardia em concurso público
Por unanimidade, a Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento […]
Comissária de voo ganha adicional de periculosidade sobre parte variável do salário
Nas horas variáveis, ela também está em voo, submetida ao perigo. A Gol Linhas Aéreas […]
Varejista é condenada por dano moral coletivo por não fiscalizar prestadoras de serviços
(Sex, 05 Jul 2019 18:15:00) Cinco dessas empresas deixaram de pagar salários e não acertaram […]
Testemunha de advogado que a assistiu em processo contra o mesmo empregador é suspeita
(Sex, 05 Jul 2019 14:03:00) O advogado ainda não tinha recebido honorários da reclamação em […]