Rejeitado habeas corpus do ex-governador Beto Richa contra mudança de lotação de juízes em Curitiba
A vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria Thereza de Assis Moura, no […]
Publicitário investigado nas Operações Manus e Lavat tem negado pedido de suspensão de ações penais
A vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria Thereza de Assis Moura, no […]
Falta de previsão em regulamento não impede que entidade de previdência privada cobre reserva matemática adicional
A falta de previsão expressa no regulamento vigente à época da aposentadoria não impede que […]
DECISÃO: Simples inscrição no CNPJ em nome de trabalhador não impede recebimento de seguro-desemprego
A 1ª Turma do TRF 1ª Região, por unanimidade, negou provimento à apelação do Ministério […]
DECISÃO: Incabível interposição de agravo interno de acórdão proferido por órgão colegiado
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), não conheceu do agravo […]
DECISÃO: Empresa concessionária de energia elétrica é responsável por prejuízo causado por oscilações de tensão na rede
A Centrais Elétricas de Rondônia (Ceron) foi condenada pela 6ª Turma do Tribunal Regional Federal […]
DECISÃO: Cláusulas de barreira para seleção de candidatos mais bem classificados em concurso público têm amparo constitucional, decide TRF1
Uma candidata ao cargo de Delegado de Polícia Federal teve negado pela 5ª Turma ampliada […]
DECISÃO: TRF1 mantém multa aplicada pelo Ibama a uma empresa de comercio de madeira por irregularidade ambiental
De forma unânime, a Sexta Turma do TRF 1ª Região negou provimento à apelação interposta […]
DECISÃO: Por não comprovar que ocupava imóvel desde 1990, servidor público comissionado não tem direito de preferência na aquisição de imóvel funcional das Forças Armadas
Por unanimidade, a Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento […]