Até encerramento da liquidação, sociedade falida tem legitimidade para agir em juízo
Por maioria, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento ao recurso […]
Negado pedido de liberdade a ex-gerente da Transpetro preso na Operação Lava Jato
A vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria Thereza de Assis Moura, no […]
Pais de motorista morto em assalto na estrada vão receber reparação
(Qua, 10 Jul 2019 11:30:00) O empregado retornava de viagens de entrega de mercadorias trazendo […]
Medidas adotadas antes e depois de morte de lavradora motivam redução de indenização
(Ter, 09 Jul 2019 19:00:00) Atitudes preventivas eram adotadas quando lavradora foi imprudente ao auxiliar […]
Auxiliar de limpeza obtém estabilidade da gestante mesmo em parto de natimorto
(Ter, 09 Jul 2019 11:30:00) Uma auxiliar de limpeza do The Hostel Paulista Ltda. conseguiu […]
Atendente com câncer dispensada após contrato de experiência consegue reintegração
(Seg, 08 Jul 2019 18:29:00) Presumiu-se que o contrato não foi prorrogado por causa da […]
Colação de terreno doado em inventário deve considerar valor certo, e não proveito econômico dos herdeiros
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou acórdão do Tribunal de Justiça […]
Para Primeira Turma, não cabem apreensão de passaporte e suspensão de CNH em execução fiscal
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, concedeu habeas corpus para […]
Mantida prisão da cantora Preta Ferreira e de seu irmão
A vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria Thereza de Assis Moura, no […]