Agente não recebe promoções por merecimento pela falta de avaliação de desempenho
Entendimento foi pacificado pela Subseção I Especializada em Dissídios Individuais. A Primeira Turma do Tribunal […]
DECISÃO: Todas as mulheres a partir dos 40 anos de idade têm direito de realizar exame mamográfico pelo SUS
Em decisão unanime a 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou […]
DECISÃO: TRF1 determina o fornecimento do medicamento Soliris para tratamento de hemoglobinúria
A concessão da medida judicial tendente a assegurar a realização do tratamento médico pleiteado é […]
DECISÃO: Negada a concessão de pensão por morte a filho de servidor público falecido que não comprovou sua incapacidade
Por não conseguir comprovar sua invalidez, o filho de um servidor público maior de 21 […]
Município de Londrina (PR) não terá de pagar em duplicidade por desapropriação de terreno doado à PUC
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a anulação de dois decretos […]
Até encerramento da liquidação, sociedade falida tem legitimidade para agir em juízo
Por maioria, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento ao recurso […]
Negado pedido de liberdade a ex-gerente da Transpetro preso na Operação Lava Jato
A vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria Thereza de Assis Moura, no […]
Pais de motorista morto em assalto na estrada vão receber reparação
(Qua, 10 Jul 2019 11:30:00) O empregado retornava de viagens de entrega de mercadorias trazendo […]
Medidas adotadas antes e depois de morte de lavradora motivam redução de indenização
(Ter, 09 Jul 2019 19:00:00) Atitudes preventivas eram adotadas quando lavradora foi imprudente ao auxiliar […]