Auxiliar de limpeza obtém estabilidade da gestante mesmo em parto de natimorto
(Ter, 09 Jul 2019 11:30:00) Uma auxiliar de limpeza do The Hostel Paulista Ltda. conseguiu […]
Atendente com câncer dispensada após contrato de experiência consegue reintegração
(Seg, 08 Jul 2019 18:29:00) Presumiu-se que o contrato não foi prorrogado por causa da […]
Colação de terreno doado em inventário deve considerar valor certo, e não proveito econômico dos herdeiros
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou acórdão do Tribunal de Justiça […]
Para Primeira Turma, não cabem apreensão de passaporte e suspensão de CNH em execução fiscal
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, concedeu habeas corpus para […]
Mantida prisão da cantora Preta Ferreira e de seu irmão
A vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria Thereza de Assis Moura, no […]
Rejeitado habeas corpus do ex-governador Beto Richa contra mudança de lotação de juízes em Curitiba
A vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria Thereza de Assis Moura, no […]
Publicitário investigado nas Operações Manus e Lavat tem negado pedido de suspensão de ações penais
A vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria Thereza de Assis Moura, no […]
Falta de previsão em regulamento não impede que entidade de previdência privada cobre reserva matemática adicional
A falta de previsão expressa no regulamento vigente à época da aposentadoria não impede que […]
DECISÃO: Simples inscrição no CNPJ em nome de trabalhador não impede recebimento de seguro-desemprego
A 1ª Turma do TRF 1ª Região, por unanimidade, negou provimento à apelação do Ministério […]