Aposentada de telefônica admitida antes de 1982 tem direito a auxílio-alimentação
O benefício foi reconhecido em acordo coletivo. 13/08/2019 – A Oitava Turma do Tribunal Superior […]
Ministro rejeita recurso do MPRS por se tratar de questão inútil ao processo
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Rogerio Schietti Cruz não conheceu de recurso […]
Relatora nega seguimento a habeas corpus de Beto Richa em processo por fraude a licitação
A ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Laurita Vaz indeferiu pedido de habeas corpus […]
DECISÃO: Tribunal mantém benefício de pensão por morte a menor de 21 anos sob guarda de ex-servidor público federal
Por unanimidade, a 2ª Turma do TRF 1ª Região negou provimento à apelação do Instituto […]
DECISÃO: Derrubada de somente duas árvores para a obtenção de madeira permite a aplicação do principio da insignificância
Por entender que não se justifica a condenação penal de um homem por ter promovido […]
DECISÃO: Viúva de militar enviado à Itália no pós-guerra não faz jus à pensão especial por não ter ele participado efetivamente de operações bélicas
A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu, por unanimidade, negar […]
DECISÃO: Exame psicotécnico deve restringir-se a avaliar se o candidato possui problemas psicológicos que o impeçam de exercer o cargo
Em decisão unânime, a 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região manteve a […]
DECISÃO: Desnecessária a comprovação da transposição de fronteiras para caracterização do crime de tráfico internacional de drogas
A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), à unanimidade, deu parcial […]
DECISÃO: Mudança de sede decorrente de remoção a pedido acarreta no pagamento de ajuda de custo a magistrado
A 2ª Turma do TRF 1ª Região negou provimento à apelação da União contra a […]