Gerente bancário transferido várias vezes receberá adicional de transferência
A sucessividade das transferências retira o seu caráter definitivo. 13/08/19 – O Banco do Brasil […]
Aposentada de telefônica admitida antes de 1982 tem direito a auxílio-alimentação
O benefício foi reconhecido em acordo coletivo. 13/08/2019 – A Oitava Turma do Tribunal Superior […]
Método de pagamento diverso não descaracteriza contrato para fins de aplicação da Súmula 308
A mera existência de compensação como forma de pagamento de parcela significativa do preço de […]
Arrematante de imóvel é responsável pelo pagamento das despesas condominiais vencidas
O arrematante de imóvel em hasta pública – desde que conste do respectivo edital de […]
Governo do Rio, MPRJ e Defensoria Pública participam de audiência no STJ para acordo sobre TAC do Degase
Em audiência de conciliação realizada nesta segunda-feira (12) no Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob […]
DECISÃO: Professor concursado do IFMA consegue alteração de seu regime de trabalho para o regime de dedicação exclusiva
DECISÃO: Professor concursado do IFMA consegue alteração de seu regime de trabalho para o regime […]
DECISÃO: Benefício de segurado não pode cancelado até que sejam esgotadas todas as instâncias recursais
A Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu, por unanimidade, dar […]
DECISÃO: CEF e construtora devem indenizar autor por paralisação de obra financiada com recursos destinados ao Programa Minha Casa Minha Vida
A Quinta Turma do TRF 1ª Região, por unanimidade, manteve a sentença, do Juízo Federal […]
Gerente bancário transferido várias vezes receberá adicional de transferência
A sucessividade das transferências retira o seu caráter definitivo. 13/08/19 – O Banco do Brasil […]