Empresa informa esquema fraudulento em laudos e consegue realização de nova perícia
O laudo que serviu para fundamentar decisão fhavia sido assinado por médico denunciado como articulador […]
Bancário não receberá comissões sobre venda de seguros e consórcios
A venda é compatível com as atividades bancárias. 28/08/19 – A Sexta Turma do Tribunal […]
Bancário consegue integrar gratificação semestral no cálculo das horas extras
A parcela, paga mensalmente, possui natureza salarial. 29/08/19 – A Sexta Turma do Tribunal Superior […]
DECISÃO: Judiciário deve se ater apenas aos princípios constitucionais no julgamento de processo administrativo
DECISÃO: Judiciário deve se ater apenas aos princípios constitucionais no julgamento de processo administrativo 27/08/19 […]
Decisão: Vítima de acidente em linha de trem é indenizada pela União por danos morais e estéticos por amputação de membro
Decisão: Vítima de acidente em linha de trem é indenizada pela União por danos morais […]
DECISÃO: Correntista da CEF é indenizada por ser incluída erroneamente em serviços de proteção ao crédito
DECISÃO: Correntista da CEF é indenizada por ser incluída erroneamente em serviços de proteção ao […]
Senhor do Bonfim: acordos beneficiam 47 trabalhadores e arrecadam quase R$ 100 mil em dívidas trabalhistas
A Vara do Trabalho de Senhor do Bonfim do TRT da Bahia, localizada no centro-norte […]
Teixeira de Freitas: TJBA declara a inconstitucionalidade da Lei nº 726/2014
Sob a relatoria do Desembargador Lidivaldo Reaiche, a Ação Direta de Inconstitucionalidade, com pedido de […]
Empregados e EBC aprovam proposta de acordo da Vice-Presidência do TST
O acordo será assinado na próxima terça-feira (3/9). 26/08/19 – As entidades sindicais representantes dos […]