Terceira Seção decide nesta quarta (28) se acusados por atentado do Riocentro ainda podem ser julgados
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julga nesta quarta-feira (28) um recurso […]
Acusado de matar torcedor e fugir para a França vai continuar preso
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) não conheceu do pedido de habeas […]
Cabe agravo de instrumento contra decisão interlocutória que enquadra relação jurídica e versa sobre prescrição
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu o cabimento do agravo de […]
Negado pedido do McDonald’s para cancelar registro da marca Mac D’Oro
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou um pedido da rede de […]
Decisão: Acúmulo de mais de 60 horas de trabalho semanais pode prejudicar qualidade do serviço prestado e saúde dos servidores
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Decisão: Servidores contratados como empregados celetistas para função de confiança não podem ser reintegrados em cargos efetivos
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Empregado que ajuizou ação antes da Reforma Trabalhista não pagará custas processuais
As alterações não incidem em situações anteriores à vigência da lei. A Segunda Turma do […]
Pleno do TJBA aprova Moção de Repúdio à aprovação do projeto de lei 7.596/2017, que trata do abuso de autoridade
O Plenário do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) aprovou, na sessão extraordinária judicante de […]
Decisão: Aluno tem direito de ser transferido para outro curso universitário da mesma instituição de ensino mantendo financiamento estudantil
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