Primeira Seção modula suspensão de processos sobre juros compensatórios em desapropriação e autoriza julgamento parcial de mérito
Ao julgar embargos de declaração no Recurso Especial 1.328.993, a Primeira Seção do Superior Tribunal […]
DECISÃO: Em processos previdenciários, a prova material deve ser analisada levando-se em conta a informalidade da profissão e a dificuldade de comprovação da atividade rural
A 2ª Câmara Regional Previdenciária de Minas Gerais (CRP/MG), à unanimidade, negou provimento à apelação […]
DECISÃO: Aprovado em concurso da PRF não pode ser eliminado por não apresentar a relação completa dos exames de saúde
A 5ª Turma do TRF 1ª Região, por unanimidade, negou provimento à apelação da União […]
TST mantém cláusula de acordo que prevê homologação de rescisões por delegado sindical
Apesar de a Reforma Trabalhista ter acabado com a exigência, nada impede sua manutenção. 30/08/19 […]
Gratificação semestral integrará cálculo das horas extras de empregado do BB
A parcela, paga mensalmente, possui natureza salarial. 29/08/19 – A Primeira Turma do Tribunal Superior […]
DECISÃO: Alienação de veículo antes da citação do devedor não configura fraude à execução
DECISÃO: Alienação de veículo antes da citação do devedor não configura fraude à execução 28/08/19 […]
Correios terá de indenizar gerente assaltado três vezes no trabalho
Após sofrer três assaltos em um período de oito meses, um gerente de agência dos […]
MOVIMENTO DA AMAB CONTRA O PL DE ABUSO DE AUTORIDADE GANHA APOIO DO TJBA
O ato público ocorreu no edifício-sede do TJBA Juízes Estaduais, Desembargadores e o Ministério Público, […]
TJBA realiza Curso de Capacitação na Norma ISO 9001:2015
Nesta semana, o auditório do Núcleo de Licitações foi palco do Curso de Capacitação na […]