Quinta Turma nega recurso de advogado acusado de matar a mulher no Pará
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento ao recurso em habeas […]
Trabalho rural remoto exercido antes de 1991 pode ser computado para aposentadoria híbrida por idade
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em julgamento sob o rito dos […]
Sexta Turma decide que assédio sexual pode ser caracterizado entre professor e aluno
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, entendeu que o crime […]
Ausência de prejuízo justifica absolvição de ex-prefeito acusado de dispensa indevida de licitação
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) absolveu Alexandre Braga Pegado (PSB), ex-prefeito […]
Loja que aceita cartão com senha sem exigir identificação não pode ser responsabilizada por uso indevido
O estabelecimento comercial que aceita cartão bancário com senha como forma de pagamento, sem exigir […]
Minas Gerais terá de pagar indenização de R$ 1 milhão por manter infratores do ECA em prisão comum
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento a um recurso da […]
DECISÃO: TRF1 nega pedido de danos morais a militar escoltado durante permanência na unidade militar
Por unanimidade, a Segunda Turma do Tribunal Regional Federal 1ª Região (TRF1) negou provimento à […]
DECISÃO: Falecimento de empresário individual antes do ajuizamento implica a extinção de processo de execução fiscal
A Oitava Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), por unanimidade, negou provimento […]
DECISÃO: Culpa exclusiva da vítima em acidente afasta responsabilidade de indenização
A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal 1ª Região (TRF1), por unanimidade, manteve a sentença, […]