DECISÃO: Pensão por morte de militar não contribuinte somente é deferida em razão de falecimento em acidente de serviço
A Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) deu provimento à apelação […]
DECISÃO: Jornada de trabalho dos fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais do estado de Rondônia deve se limitar a 30 horas semanais
Por unanimidade, a 7ª Turma do Tribunal Regional Federal 1ª Região (TRF1) negou provimento à […]
DECISÃO: Cargo de Delegado de Polícia Federal requer de seus ocupantes reputação ilibada e conduta irrepreensível
Por unanimidade, a 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento […]
MomentoArquivo lembra ameaças de prisão contra bancários no Plano Collor
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) lançou a quinta edição do informativo MomentoArquivo, com o […]
Embargos monitórios que geram dúvida sobre prova do débito afastam presunção em favor do credor
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve acórdão do Tribunal de Justiça […]
Filha de vítimas de acidente aéreo de 1982 receberá R$ 1 milhão por danos morais
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve acórdão do Tribunal Regional Federal […]
Motorista de aplicativo é trabalhador autônomo, e ação contra empresa compete à Justiça comum
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em conflito de competência, determinou que […]
Fundamentação não pode se limitar à transcrição de outra peça, reafirma Terceira Seção
Para a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a mera transcrição de outra […]
Atendente de empresa aérea obtém ressarcimento por despesas com maquiagem e manicure
02/09/19 – A VRG Linhas Aéreas (Gol) deverá ressarcir as despesas de uma comissária de […]