Presidente do STJ defere pedido da Terracap para reintegração de área do Aeródromo Planalto Central, em Brasília
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, deferiu o pedido da […]
Feriados do Dia do Magistrado e do Dia do Servidor têm datas transferidas
O feriado do Dia da Instituição dos Cursos Jurídicos e Dia do Magistrado, 11 de […]
Juiz do inventário não pode exigir que inventariante preste contas incidentalmente após sua remoção do processo
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o juiz que conduz o […]
Entidade fechada de previdência não pode cobrar juros como se fosse banco ao emprestar para beneficiários
Para a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), entidades fechadas de previdência privada […]
Portal, PJe e sistemas informatizados podem sofrer intermitência ou indisponibilidades no sábado (16/7)
A Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicações (Setic) do TRT5-BA informa que o acesso […]
Ação por incitação ao nazismo contra réu acusado de estupro de vulnerável é mantida em juízo separado
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Ribeiro Dantas negou o pedido da defesa […]
Concessionária de rodovia não pode cobrar de autarquia de saneamento pelo uso da faixa de domínio
Em julgamento de Incidente de Assunção de Competência (IAC), a Primeira Seção do Superior Tribunal […]
Réu pode ser condenado a pagar custas e honorários em ação civil pública ajuizada por associação privada
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que, em ação civil pública […]
Quarta Turma nega redução proporcional de mensalidades escolares em virtude da pandemia
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento a recurso especial interposto […]