Acesso a internet e serviços do TRT-5 pode apresentar intermitências na quinta (28/7), entre 16h30 e 17h
A Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicações (Setic) informa que na quinta-feira (28/7), entre […]
Bebê de quatro meses continuará com família substituta
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que uma bebê […]
Por falta de intimação do MP, Terceira Turma anula processo de interesse de incapaz de fato
Ao dar provimento a recurso especial interposto pelo Ministério Público, a Terceira Turma do Superior […]
Negado o recurso administrativo, encargos sobre multa da ANP fluem após o prazo de 30 dias para pagamento
No julgamento do Incidente de Assunção de Competência (IAC) 11, a Primeira Seção do Superior […]
Terceira Turma admite cessão de direitos de imóvel arrendado por meio do PAR e fixa requisitos de validade
É válida a cessão, pelo arrendatário do imóvel, de posição contratual ou de direitos decorrentes […]
PJe ficará indisponível para atualização na próxima segunda (25) a partir das 17h
A Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicações (Setic) do TRT-5 informa que o Sistema […]
Terceira Turma nega pedido para invalidar marca Vitacin por suposta violação de exclusividade da Vitawin
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento ao recurso especial de […]
É possível a prática de acupuntura, quiropraxia e osteopatia por fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que fisioterapeutas e […]
Precatórios do Estado e de Salvador podem ser quitados por acordos na Justiça do Trabalho
Trabalhadores credores do Estado da Bahia e do Município de Salvador, bem como de suas […]