Petrobras: proposta do vice-presidente do TST será apresentada pelo YouTube
O ministro conduz mediação pré-processual visando a uma solução consensual para a data-base dos petroleiros. […]
Ação ajuizada três anos após a morte de empregado é extinta
O acidente ocorreu em 2006, na vigência da Emenda Constitucional 45. A Sétima Turma do […]
Acordo histórico marca a abertura da 9ª Semana Nacional da Execução Trabalhista
17/09/19 – A cerimônia de abertura da 9ª Semana Nacional da Execução Trabalhista, realizada nesta […]
Na separação convencional de bens, prova escrita é indispensável para configurar sociedade de fato
No regime matrimonial de separação convencional de bens, a prova formal, por escrito, é requisito […]
Jovem acusada de crimes em protestos contra a Copa continuará cumprindo medidas cautelares
O ministro Sebastião Reis Júnior, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou liminar a jovem […]
Brindes que acompanham produtos industrializados não dão direito a crédito de IPI, decide Primeira Turma
Os brindes incluídos em pacotes de outros produtos industrializados não compõem estes últimos nem se […]
DECISÃO: Ex-empregado celetista de sociedade de economia mista extinta não pode reingressar no serviço público como estatutário
Com o entendimento de que a Lei nº 8.878/94 determina que o retorno ao serviço […]
DECISÃO: Vítima de erro médico em procedimento cirúrgico tem direito à indenização por dano moral e estético
Por unanimidade, a Quinta Turma do TRF 1ª Região manteve a condenação da Universidade Federal […]
TST realizará seminário e audiência pública sobre funcionamento e gestão do seu plano de saúde
17/09/19 – O Tribunal Superior do Trabalho realizará, no dia 30/9, o seminário “TST-Saúde em […]