DECISÃO: TRF1 decide sobre reconhecimento de terras pertencentes à comunidade remanescente de quilombo Barra de Aroeira/TO
A 5ª Turma do TRF 1ª Região deu provimento à apelação do Ministério Público Federal […]
DECISÃO: Isenção de imposto de renda a pessoa com enfermidade grave deve ser a partir da comprovação da doença
Embora o autor, coronel reformado do Exército Brasileiro, tenha alegado que estava em tratamento do […]
Cálculo da aposentadoria deve considerar como atividade principal aquela que gera renda maior
Quando o segurado que exerceu atividades concomitantes não tiver acumulado em nenhuma delas, de forma […]
Ministro nega pedido de Lula para suspender julgamento da apelação no caso do sítio de Atibaia
O ministro Jorge Mussi, da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou dois […]
Quarta Turma suspende proibição de viagens imposta a casal que responde a ação de insolvência
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em decisão liminar, suspendeu a proibição […]
Veículo alugado flagrado em crime ambiental também pode ser apreendido, decide Segunda Turma
Em decisão inédita no âmbito do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a Segunda Turma considerou […]
Negado pedido de ex-presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso para trancar ação penal
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou um recurso do ex-deputado estadual […]
Corte Especial recebe queixa-crime contra presidente do TJAL por ofensas a advogada
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebeu nesta segunda-feira (23), por maioria, […]
DECISÃO: TRF1 mantém penalidade imposta a empresa de transportes por descumprimento de contrato administrativo
Por unanimidade, a Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento […]