Decisão do presidente do STJ que suspende antecipação de tutela não está sujeita a ação rescisória
A decisão do ministro presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que determina a suspensão […]
Mantida indenização de R$ 125 mil a participante eliminado por erro do programa Amazônia – reality show
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, manteve decisão que condenou […]
Terceira Seção descarta retomada de ação penal sobre atentado do Riocentro
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento, por maioria, ao recurso […]
DECISÃO: Justificado o indeferimento de petição inicial por ausência de documentos necessários ao ajuizamento da ação
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença, do […]
DECISÃO: Beneficiário do INSS deve devolver parcelas de auxílio-doença indevidamente recebidas juntamente com aposentadoria
O recebimento conjunto de aposentadoria e de auxílio-doença é vedado ao contribuinte, salvo em casos […]
Proposta do TST para setor elétrico trata de reajuste e de cláusulas sociais
A proposta foi apresentada pelo vice-presidente, ministro Renato de Lacerda Paiva. O vice-presidente do Tribunal […]
Garçom será indenizado por ter sido vítima de assédio após ajuizar ação
Ele passou a ser tratado de maneira discriminatória. 24/09/19 – A Segunda Turma do Tribunal […]
Petrobras: prazo para aprovação de proposta é prorrogado até segunda-feira (30)
(Ter, 24 Set 2019 14:03:00) As entidades sindicais devem se manifestar até as 20h, e […]
Natureza artística do trabalho não impede equiparação salarial entre operadores de câmera
A jurisprudência do TST admite a equiparação quando o trabalho é exercido em igualdade de […]