Pleno do TST vai examinar constitucionalidade de dispositivo da Reforma Trabalhista sobre honorários
27/09/19 – A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho remeteu ao Tribunal Pleno a […]
Professora dispensada em período de pré-aposentadoria não receberá indenização em dobro
A 7ª Turma afastou decisão amparada em regra anterior ao FGTS. 27/09/19 – A Sétima […]
Fraude em direito de imagem garante natureza salarial de valores devidos pelo Criciúma
Para a SDI-1, houve desvirtuamento na finalidade do pagamento da parcela. A Subseção I Especializada […]
DECISÃO: É lícita a gravação de conversa por um dos interlocutores recebedor de vantagem indevida do crime de corrupção
Gravação de conversa de um dos interlocutores dispensa autorização judicial, pois não se está diante […]
DECISÃO: Mantida a condenação de acusado que recebia indevidamente pensão por morte de ex-mulher
De forma unânime, a 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve […]
Deputada não consegue liminar para garantir amplo acesso público a dados sobre Amazônia
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Og Fernandes indeferiu pedido de liminar em […]
Cia. Hering mantém direito de uso exclusivo da marca
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) não conheceu de recurso das Lojas […]
Empregados da Ebserh farão assembleias para avaliar nova proposta de acordo
A nova proposta da Vice-Presidência foi apresentada em reunião com mais de seis horas de […]
Irregularidade na assinatura de advogado não impede exame de recurso da TAP
O novo CPC prevê prazo para a regularização. 26/09/19 – A Oitava Turma do Tribunal […]