Justiça do Trabalho participa de audiência pública no STF sobre redução do expediente de tribunais
A audiência foi convocada pelo ministro do STF Luiz Fux, relator da ADI sobre o […]
Operador de microfone que descobriu doença após a dispensa tem direito à estabilidade
Ele vai receber os salários correspondentes ao período. 02/10/19 – A Primeira Turma do Tribunal […]
TST afasta abusividade de greve dos empregados do Metrô-DF
A SDC constatou o descumprimento pela empresa de cláusula do acordo coletivo de trabalho. A […]
Prédio registrado com o nome Recreio Natura não viola direito de propriedade da Natura Cosméticos
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou um recurso da Natura Cosméticos […]
Empregados do setor elétrico aprovam acordo proposto pela Vice-Presidência do TST
Vice-presidente do TST sugere nova assembleia na Eletrobrás, para não haver isolamento. 01/10/19 – Os […]
Informativo de Jurisprudência trata do afastamento do trabalho em razão de violência doméstica
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 655 do […]
Anulada prova obtida por policial que atendeu o telefone de suspeito e se passou por ele para negociar drogas
Em virtude da falta de autorização judicial ou do consentimento do dono da linha telefônica, […]
DPU é admitida como guardiã de vulneráveis em repetitivo que desobrigou plano de fornecer remédio sem registro
Em julgamento de embargos de declaração, a Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) […]
DECISÃO: Servidores em desvio de função devem receber diferenças remuneratórias entre os cargos
Por unanimidade, a Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento […]