Empresas do grupo Eletrobras assinam acordo com entidades sindicais no TST
O acordo foi construído em mediação e conciliação conduzidas pelo vice-presidente do TST. As empresas […]
Gerente não comprova má-fé em dispensa oito meses após a contratação
Ele afirmava ter sido atraído para trocar de emprego. A Primeira Turma do Tribunal Superior […]
Dirigente de federação obtém estabilidade mesmo após desfiliação de sindicato
A desfiliação do sindicato da federação foi considerada equivalente ao fim do mandato. A Quinta […]
Empresa aérea não é responsável por empregados de serviços auxiliares
A auxiliar não demonstrou que tivesse prestado serviço à Azul. A Terceira Turma do Tribunal […]
DECISÃO: TRF1 mantém decisão que negou alienação antecipada de veículos em início de ação penal
A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), por unanimidade, manteve a […]
DECISÃO: Direito ao benefício da pensão por morte é imprescritível e pode ser requerido a qualquer tempo
De forma unânime, a Câmara Regional Previdenciária da Bahia (CRP/BA) reconheceu o direito da autora […]
Primeira Turma reconhece prescrição em ação que buscou anular contrato entre Codesp e Ferronorte
Por maioria, a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu recursos da União, […]
Venda com reserva de domínio, com ou sem registro em cartório, não se sujeita à recuperação judicial
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), os créditos referentes a contrato […]
Para Sexta Turma, prazo de prescrição não é suspenso durante o cumprimento de transação penal
Durante o tempo transcorrido para o cumprimento das condições impostas em acordo de transação penal […]