Grupo Jequiti pagará indenização por uso indevido de marcas da Natura
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão monocrática do ministro Luis […]
Sexta Turma assegura direito a laudo antropológico caso índios sejam levados ao tribunal do júri
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a produção de estudo antropológico […]
DECISÃO: Servidora da FUB exonerada em estágio probatório garante na Justiça reintegração ao cargo
A exoneração do servidor concursado em estágio probatório só é válida quando estiver baseada em […]
DECISÃO: Necessidade de assistência judiciária gratuita não altera com a existência de valores a receber na execução
O direito à gratuidade de justiça concedido na fase de conhecimento se estende à fase […]
Banco consegue reduzir indenização a gerente vítima de sequestros
O empregado foi surpreendido pelos assaltantes, que queriam ter acesso ao cofre. 10/10/19 – A […]
Espólio de empregado falecido após a extinção do contrato pode ajuizar ação por dano moral
Para a 4ª Turma, o que se transmite é o direito de ação. 10/10/19 – […]
Pesquisador consegue anular advertência após acusação de plágio de artigo científico
Para a 7ª Turma, não houve individualização da sua responsabilidade. 09/10/19 – A Sexta Turma […]
Decisão interlocutória que aumenta multa em tutela provisória também é atacável por agravo de instrumento
A decisão interlocutória que aumenta multa fixada para o descumprimento de decisão interlocutória anterior antecipadora […]
Estudante que teve pequeno acréscimo de renda consegue manter bolsa integral do Prouni
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve acórdão do Tribunal Regional Federal […]