Mesmo destituídos, advogados da parte vencedora podem ingressar como assistentes na fase de liquidação
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento ao recurso de um […]
Licitação do terreno da Feira dos Importados, em Brasília, terá reabertura da fase de caução
Por reconhecer violação ao artigo 18 da Lei 8.666/1993, a Segunda Turma do Superior Tribunal […]
Empregada de montadora vai receber pensão por doença equivalente ao salário
O valor deve ser integral, pois há incapacidade total para o que ele fazia antes […]
Willian Arão terá de indenizar Botafogo em R$ 3,9 milhões por não renovar contrato
O atleta deixou de cumprir parte de cláusula contratual ajustada com o clube 18/10/19 – […]
Rescisória em investigação de paternidade com genitor pré-morto deve ser ajuizada contra seus herdeiros
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a ação rescisória para […]
Suspensos processos que discutem coparticipação do usuário de plano de saúde em internação psiquiátrica
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a suspensão, em todo o […]
DECISÃO: Atividade política não impede o recebimento de aposentadoria por invalidez
A 1ª Câmara Regional Previdenciária de Juiz de Fora/MG, por unanimidade, negou provimento à apelação […]
DECISÃO: Órgãos públicos da União não são obrigados a conceder folga a servidores no Dia do Evangélico
A Associação dos Analistas de Comércio Exterior ingressou com ação para que o dia 30 […]
Especialistas falam sobre enfrentamento e superação da violência no trabalho
18/10/19 – A programação do segundo dia do 5º Seminário Internacional do Trabalho Seguro reuniu […]