Depressão grave justifica indenização a cobrador de ônibus após assaltos
Para a 3ª Turma, o transporte urbano é sabidamente visado por criminosos. A CS Brasil […]
Em recuperação judicial, UTC não precisará efetuar depósito recursal
A isenção está prevista na Reforma Trabalhista. A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho […]
TST afasta exigência de juntada de planilha contábil no ajuizamento de ação
Para a SDI-2, a medida impede injustificadamente o acesso à Justiça. A Subseção II Especializada […]
DECISÃO: Leilão para exploração do gás de folhelho deve obedecer a normas constitucionais e regulamentares
Por entender que na atuação da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) […]
DECISÃO: Suspensos repasses de recursos federais ao município de Governador Edison Lobão até que o nome da cidade seja alterado
A 5ª Turma do TRF 1ª Região manteve a sentença, do Juízo da 1ª Vara […]
DECISÃO: TRF1 mantém integrante de facção criminosa em penitenciária federal de segurança máxima
Em razão da periculosidade de um réu que lidera organização criminosa, preso na Penitenciária Federal […]
Distribuidora não consegue reduzir valor de condenação por homofobia
Entre outros apelidos, o empregado era chamado de “voz fina” dentro da empresa. A Oitava […]
Cooperativa não consegue utilizar extrato de penhora on-line como fundamento para ação monitória
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afastou a possibilidade de que uma […]
DECISÃO: TRF1 anula sentença que concedeu beneficio diverso do pretendido pelo autor
A 1ª Câmara Regional Previdenciária de Juiz de Fora/MG anulou a sentença, do Juízo da […]