Ministro restabelece regime semiaberto para Alexandre Nardoni até o julgamento de habeas corpus
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Ribeiro Dantas concedeu nesta terça-feira (5) uma […]
Colegiado afasta responsabilidade de hospital por morte de paciente durante fase pós-cirúrgica
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve acórdão do Tribunal de Justiça […]
Compete ao juízo da falência decidir sobre garantias dadas pela falida a empresa em recuperação
”Cuidando-se de bens do falido, que apenas garantem o cumprimento de obrigação em favor da […]
Quarta Turma nega indenização securitária por acidente com avião pilotado de forma irregular
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou pedido de indenização securitária à […]
Mantida proibição de cobrança contra aplicativo 99 por uso de ruas do DF
O ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou admissão a recurso especial […]
Negado habeas corpus a pai que não comprovou que filha maior não precisa de pensão
A maioridade civil, por si só, não é capaz de desconstituir a obrigação alimentar. Com […]
Reintegração negada em ação anterior não impede bancária de pedir indenização
Embora tenham a mesma origem, os pedidos são distintos. A Subseção I Especializada em Dissídios […]
Dispensa de operadora de caixa com câncer na tireoide é anulada
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou a reintegração ao emprego de uma […]
Após decisão do STF sobre alegações finais, ministro suspende ação penal que envolve filha de Paulo Preto
Em decisão liminar, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Reynaldo Soares da Fonseca […]