Corte Especial aprova súmula sobre legitimidade de ente público em ação possessória
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou uma súmula sobre a legitimidade […]
Quarta Turma afasta responsabilidade de banco e universidade por sequestro-relâmpago em estacionamento
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que o Banco do Brasil […]
Primeira Turma condena União a pagar danos morais a ex-militares torturados durante a ditadura
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou a União ao pagamento de […]
Comprador de bens de banco em regime de administração especial não responde por dívida estranha ao negócio
Com base nas disposições do artigo 6º da Lei 9.447/1997, a Quarta Turma do Superior […]
Corte Especial condena governador do Amapá a seis anos e nove meses de reclusão e à perda do cargo
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou nesta quarta-feira (6) o governador […]
Ministro concentra na Justiça Federal de Sergipe análise de questões urgentes sobre óleo em praias
Em decisão liminar, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Francisco Falcão suspendeu a […]
Ministro defere liminar para suspender ação penal contra investigado na Operação Tergiversação
Em razão de recurso extraordinário com repercussão geral, o ministro do Superior Tribunal de Justiça […]
DECISÃO:É lícita a entrada de policiais em residência sem mandado de busca em caso de flagrante delito
A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), por unanimidade, deu parcial […]
DECISÃO: Preposto em ação trabalhista é condenado pelo crime de falso testemunho na apresentação de depoimento falso em juízo
A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), à unanimidade, condenou o […]