Vendedor de rede de televendas ganhará hora extra após a sexta diária
Ele teve reconhecido o direito à jornada reduzida dos telefonistas. 06/11/19 – A Segunda Turma […]
Vasco é condenado a pagar multa de 40% do FGTS a Wendel
O clube ainda terá de integrar as “luvas” e o “bicho” ao salário do atleta […]
Petrobras: petroleiros vinculados à FNP ainda podem aderir a acordo coletivo
Na segunda-feira (4), a empresa assinou acordo com a parte da categoria filiada à FUP. […]
Jornada de 18 horas informada por carreteiro é considerada inverossímil
Os ministros aplicaram o princípio da razoabilidade ao caso. 05/11/19 – A Sétima Turma do […]
DECISÃO: Netos que viviam sob a guarda de ex-combatente têm direito ao benefício de pensão por morte
A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) reconheceu o direito de […]
DECISÃO: Captura de caranguejos no período de defeso não caracteriza crime ambiental quando há soltura dos animais pela autoridade fiscalizadora
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu que uma pessoa […]
DECISÃO: Mantida condenação de ré por saques irregulares em conta de pensionista já falecida
A sobrinha de uma pensionista da Marinha do Brasil, já falecida, movimentou irregularmente a conta […]
DECISÃO: TRF1 considera ilegal ato que excluiu candidata aprovada em concurso público na vaga destinada ao sistema de cotas raciais
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) entendeu que foi ilegal […]
DECISÃO: Causas contra a União podem ser ajuizadas na unidade da federação escolhida pelos autores ou no Distrito Federal
Por unanimidade, a Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), negou provimento […]