Reformada decisão que exigiu informação adicional das operadoras sobre áreas sem sinal de celular
Não havendo ilegalidade, não cabe ao Judiciário interferir na regulamentação da Agência Nacional de Telecomunicações […]
Bom Jesus da Lapa: expediente e prazos suspensos na quinta (1º/9)
O expediente e os prazos processuais em curso no Fórum Trabalhista de Bom Jesus da […]
Falta de citação do interessado em arbitramento de honorários na fase executória autoriza exceção de pré-executividade
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a falta de citação […]
Planos de saúde não estão obrigados a cobrir tratamentos fisioterápicos pelos métodos Therasuit e Pediasuit
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que os planos de saúde […]
Início da sessão ordinária da Sexta Turma será às 13h
A sessão ordinária da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) marcada para esta […]
Cabe ao juízo da execução decidir sobre penhora de imóvel localizado em outra comarca
É competência do juízo da execução decidir sobre a penhora de imóveis situados fora da […]
Excepcionalmente, CDC pode incidir nos contratos de sociedade em conta de participação
A Terceira Tuma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que, para a incidência excepcional […]
Adulteração de imagem de passaporte válido não afasta competência estadual para crime de estelionato
Não sendo constatado prejuízo ou interesse da União, a Justiça estadual é competente para julgar […]
Honorários devem incidir sobre toda a condenação em ações que pedem tratamento médico e dano moral
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que, quando a sentença reconhecer […]