Tribunal terá ponto facultativo na quarta (13) e na quinta-feira (14)
O Tribunal Superior do Trabalho terá ponto facultativo na quarta (13) e na quinta-feira (14), […]
Usina terá de conceder pausa para descanso a catadores de castanha
O intervalo está previsto em norma do Ministério do Trabalho. A SegundaTurma do Tribunal Superior […]
Assistente financeiro não comprova que dispensa foi motivada por depressão
Para a 4ª Turma, a patologia não pode ser enquadrada como estigmatizante. A Quarta Turma […]
TST estabelece Sistema de Governança Institucional
Resolução foi aprovada em 4/11 pelo Órgão Especial O Órgão Especial do Tribunal Superior do […]
Primeira Seção decidirá se é possível renunciar a valor para manter ação em juizado especial federal
Em sessão virtual, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou o recurso […]
Ministro repudia tese de legítima defesa da honra em caso de feminicídio
Ao rejeitar o recurso especial de um homem denunciado por matar a esposa estrangulada após […]
Violação da Lei de Improbidade leva STJ a reverter condenação de ex-prefeito de Presidente Prudente (SP)
Por reconhecer violação direta a dispositivos da Lei de Improbidade Administrativa, a Segunda Turma do […]
DECISÃO: Comunidade quilombola São Francisco do Paraguaçu deve permanecer no imóvel rural até o julgamento do processo de reintegração de posse
Por não conseguir comprovar a posse de uma pequena área de terra localizada no distrito […]
DECISÃO: Lei garante benefício vitalício às vitimas do maior acidente radiológico do Brasil
A Lei nº 9.425/96 garante a concessão de pensão especial às vitimas do acidente nuclear […]