Ministro determina que juiz analise com urgência pedido de liberdade do DJ Rennan da Penha
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Rogerio Schietti Cruz determinou que o juízo […]
Em caso de dissolução parcial de sociedade, cabe à parte que requer perícia adiantar os honorários
No caso de dissolução parcial de sociedade limitada, cabe à parte solicitante da perícia o […]
STJ afasta prescrição intercorrente em caso que desconsiderou prazo judicial de suspensão da execução
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou acórdão do Tribunal de Justiça […]
Plano de saúde deve pagar despesas hospitalares de acompanhante de paciente idoso
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que cabe aos planos de […]
Finaliza no dia 30/11 o prazo para as unidades do TJBA realizar o inventário de bens móveis e imóveis
Encerra no dia 30 de novembro o prazo para realização do inventário físico anual, de […]
Valec e empregados do quadro próprio assinam acordo no TST
As negociações foram conduzidas pela Vice-Presidência do TST. A Valec – Engenharia, Construções e Ferrovias […]
Infraero: apresentação de proposta de acordo da Vice-Presidência será transmitida ao vivo
Os empregados poderão conhecer os fundamentos da proposta. O vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, […]
Decisão: Concedido a servidora com câncer de mama o direito à redução da jornada de trabalho sem redução salarial
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), por unanimidade, negou provimento à apelação do […]
Reconhecida usucapião extraordinária de veículo furtado após 20 anos de uso por terceiro
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento ao recurso especial do […]