Turmas e SEDI 1 e 2 do TRT5: veja quem são os novos presidentes
1ª Turma: eleita, por aclamação, a desembargadora Suzana Inácio; 2ª Turma: eleita, por unanimidade, a […]
TJBA realiza I Fonamag; Inscreva-se até 25 de novembro
O Tribunal da Justiça do Estado da Bahia (TJBA) realizará, no auditório do edifício-sede, o […]
Sentença é anulada por negativa de adiamento de audiência para ouvir testemunhas
Para a 4ª Turma, a decisão causou prejuízos ao empregado. A Quarta Turma do Tribunal […]
Empregado público aprovado para cargo mais alto não incorporará gratificação de função
Ele ingressou como empregado de nível médio, mas foi aprovado em concurso para engenheiro. A […]
DECISÃO: Idoso tem direito a internação domiciliar custeada por Fundo de Saúde do Exército
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) garantiu o direito a […]
DECISÃO: Valor inexpressivo do débito da execução fiscal não é motivo suficiente para o seu desbloqueio
É inadmissível o desbloqueio de ativos financeiros do devedor em execução fiscal somente em virtude […]
DECISÃO: Mantida infração aplicada a empresa por desacordo quanto ao conteúdo informado na embalagem
Por unanimidade, a Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região negou provimento à […]
Prazo prescricional para seguradora buscar ressarcimento se inicia com pagamento da indenização
O termo inicial do prazo prescricional para a seguradora de veículo buscar ressarcimento, em ação […]
Tiririca não terá de indenizar gravadora por paródia de música de Roberto Carlos na campanha de 2014
O deputado federal Tiririca (PR-SP) não terá de indenizar a gravadora detentora dos direitos autorais […]