DECISÃO: Garantidas a inscrição no Fies e a matrícula em instituição de ensino superior à aluna que não as efetivou em tempo hábil por falha em sistema
Por unanimidade, a Sexta Turma do TRF1 negou provimento às apelações interpostas pela União, pelo […]
DECISÃO: Garantido ao servidor estudante o horário especial quando comprovada a incompatibilidade de horário
A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que […]
STJ convoca audiência pública para discutir validade de reajuste por faixa etária em plano de saúde coletivo
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Paulo de Tarso Sanseverino marcou para o […]
Terceira Turma reafirma prazo de 20 anos para proteção de patente no sistema mailbox
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou o entendimento fixado no julgamento […]
Audiência global do município de Cândido Sales acontecerá no dia 27/11
O Juízo de Conciliação de 2ª Instância do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região […]
DECISÃO: É válida a intimação de contribuinte para apresentação de documentos referentes a contas financeiras sem autorização judicial
Por unanimidade, a Sétima Turma do Tribunal Regional Federal 1ª Região (TRF1) negou provimento à […]
TST considera nula decisão majoritária sem as razões de voto vencido
(Qui, 21 Nov 2019 13:19:00) Para a SDI-2, o voto vencido é parte do acórdão. […]
Gerência compartilhada não impede gerente de banco de receber horas extras
(Sex, 22 Nov 2019 15:09:00) O compartilhamento impediu a aplicação do artigo 62, inciso II, […]
Banco obtém redução de indenização a empregada que transportava valores sem segurança
(Qui, 21 Nov 2019 13:05:00) Com relação ao montante, deve-se observar os princípios da razoabilidade, […]