DECISÃO: Anistiado político tem direito à isenção de imposto de renda sobre proventos de aposentadoria
Por unanimidade, a Oitava Turma do Tribunal Regional Federal 1ª Região (TRF1) manteve a sentença […]
Terceira Turma mantém indenização de danos morais a criança que tomou iogurte com inseto
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a condenação em danos morais […]
Quinta Turma não vê nulidade em ação que condenou prefeito por tráfico, mas reduz pena
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou o pedido da defesa de […]
Falta de exame dos requisitos legais leva turma a afastar desconsideração da personalidade jurídica
Por considerar não cumpridos os requisitos previstos no artigo 50 do Código Civil, a Terceira […]
Não é cabível MS contra decisão interlocutória já impugnada por agravo de instrumento não conhecido
É inadmissível a impetração de mandado de segurança contra decisão interlocutória que havia sido objeto […]
Não há proteção do bem de família quando ocorre violação da boa-fé
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve acórdão do Tribunal de Justiça […]
Cobra Tecnologia e entidades sindicais recebem proposta de ACT no TST
(Sex, 22 Nov 2019 19:53:00) Além do reajuste salarial, a proposta trata de cláusulas sociais […]
Professor universitário dispensado no início do semestre letivo será indenizado
(Sex, 22 Nov 2019 18:51:00) Para a 3ª Turma, a medida impossibilita a recolocação no […]
Auditor consegue afastar incompetência de Vara de Porto Alegre para julgamento de ação
(Sex, 22 Nov 2019 15:18:00) Auditor dispensado pode iniciar o processo em diversas cidades por […]